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Demanda sugere que profissionais liberais instalados em prédios antigos e que são incapazes de realizar adequações para acessibilidade, atendam em espaços parceiros.

Atendendo uma demanda do vereador Alan Carlos, a Câmara Municipal de Uberaba aprovou, na manhã desta quinta-feira (22), o Projeto de Lei nº 54/2017, que altera dispositivo da Lei Complementar nº380/2008, que dispõe sobre o Código de Posturas do município, no que diz respeito a acessibilidade em prédios e imóveis antigos, sem condições de adaptação. A proposta foi elaborada pela Prefeitura Municipal, após intenso trabalho do vereador Alan Carlos com o governo municipal.

A proposta envolve imóveis já edificados e consolidados, que no texto da lei em vigor, estão impedidos de sediarem clínicas médicas, odontológicas e similares.

Com a mudança, clínicas e consultórios já instalados em prédios sem acessibilidade poderão referenciar outro estabelecimento que atenda as exigências para realização das consultas.

Durante a justificativa, o parlamentar explicou que a mudança não irá fazer com que os consultórios e clínicas se livrem das exigências sanitárias e do alvará do Departamento de Posturas. Segundo Alan, os profissionais que não atenderem às questões de acessibilidade, deverão contar com algum profissional parceiro, para que esse libere o espaço para os atendimentos.

“Por exemplo, se um cirurgião-dentista possui ou aluga um consultório, que sob o ponto de vista técnico não dá para fazer as adequações necessárias para acessibilidade, com a aprovação do projeto, ele poderá fazer o atendimento aos portadores de deficiência - temporária ou definitiva -, em outro consultório, de algum colega de profissão e que esteja em dia com as condições de acessibilidade.

Ainda segundo o vereador, grande parte dos consultórios odontológicos e médicos está situado em prédios que foram construídos há mais de 30 anos, antes da mudança legislativa que trata da questão da acessibilidade. 

“A proposta surgiu após um pedido feito por um grupo de cirurgiões dentistas. No entanto, esta medida atende também outros profissionais, como contadores, advogados, psicólogos, nutricionistas e demais profissionais prestadores de serviços”, concluiu Alan.
 

Barbara Lemes
Assessoria de Comunicação
22/02/2018